Termos e Condições
PROPÓSITO
As presentes condições têm como objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Riviēra e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela Riviēra, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas. Estas condições destinam-se a regular todo o processo de compra e assegurar o acompanhamento destas transações entre as partes envolvidas.
ENCOMENDAS
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão solicitados determinados dados pessoais tais como o endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito. Ao realizar uma compra online, o utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, a Riviēra compromete-se a informar o utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de trinta dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
PAGAMENTO
Poderá pagar as suas compras através da Rede de Caixas Multibanco ou na Internet, no serviço Homebanking do seu banco, dispondo de 24 horas para efetuar o pagamento utilizando a entidade e referência fornecidas pela Riviēra no momento de finalização da sua encomenda, sendo esta automaticamente cancelada caso não o faça dentro desse prazo. Também poderá utilizar as plataformas PayPal e MBWay como forma de pagamento.
POLÍTICA DE PREÇOS
Todos os pedidos são processados na moeda local do respetivo país de compra, com taxas incluídas. Todos os preços apresentados incluem IVA já aplicado. A Riviēra reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.
LEI APLICÁVEL
Na ausência de resolução por acordo das partes envolvidas, qualquer litígio emergente das Condições Gerais de Venda supracitadas será submetido ao tribunal português competente.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Riviēra compromete-se a proteger a sua privacidade e a tornar a sua experiência de compra o mais agradável possível.
RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados são recolhidos por duas razões: Processamento da encomenda e Fornecer um melhor serviço. Dados pessoais recolhidos pela Riviēra: E-mail, Nome, Morada, Contato telefónico, País e/ou Cidade, Data de Nascimento e Número de Identificação Fiscal. Informamos que o utilizador ao revelar dados pessoais em meios públicos da Riviēra como Facebook, Pinterest e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Riviēra não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Riviēra recolhe e utiliza os seus dados pessoais para gerir o site www.riviera.pt e para lhe prestar serviços que lhe foram requisitados. Os seus dados pessoais são também utilizados para o informar de novos produtos e/ou serviços disponíveis na nossa página e dos nossos afiliados. Poderá ser ainda contactado no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos serviços que poderemos vir a oferecer. A Riviēra não vende ou disponibiliza os dados dos seus clientes a terceiros. A Riviēra não usa ou revela informações pessoais sem o seu explícito consentimento.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Riviēra guarda as informações pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação. Quando informação pessoal (como número cartão de crédito) é fornecido na página web de pagamento, esta encontra-se protegida por encriptação através de Protocol Secure Socket Layer (SSL) e verificado por Digicert.
ALTERAÇÕES AO DOCUMENTO
A Riviēra poderá ocasionalmente alterar esta declaração e a sua Política de Privacidade para poder refletir a imagem da empresa e o feedback dos clientes. Incentivamos os nossos clientes a reverem periodicamente a nossa Política de Privacidade, para estarem atualizados acerca de como a Riviēra protege a sua informação.
RESPONSABILIDADE
A Riviēra só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Riviēra perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Riviēra resultar do direito legal aplicável.
Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Salsa será limitada a:
- Danos nos produtos Riviēra ou outros materiais;
- Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
- O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
A Riviēra não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Riviēra não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
A Riviēra não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
INFORMAÇÕES NO SITE
Apesar de a Riviēra trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Riviēra não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Riviēra
LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
CÓDIGOS PROMOCIONAIS
- Podemos oferecer cupões de desconto que serão aplicados a qualquer, ou determinada, compra ou produtos específicos no site da Riviēra.
- Cada cupão de desconto estará sujeito a termos e condições específicos, detalhados no momento em que é emitido, nomeadamente o período para utilização do código e se o mesmo se aplica apenas ao site da Riviēra.
- Os cupões de desconto não são cumulativos. Apenas pode aplicar um cupão de desconto por encomenda.
- Um cupão de desconto não pode ser aplicado a uma encomenda depois de a mesmo ter sido finalizada.
- Se o cupão expirou, não poderá utilizá-lo.
- Se um cupão de desconto for oferecido e não puder ser utilizado adequadamente devido a fraude, adulteração, erros técnicos ou outro factor além do nosso controlo que afete a execução, administração, segurança ou equidade do cupão de desconto, reservamo-nos ao direito de cancelar, modificar ou suspender o cupão de desconto.
- Os cupões de desconto não são transferíveis e não podem ser trocados por numerário.
- Para campanhas promocionais com condições específicas obrigatórias, se o cliente devolver todos os artigos da encomenda, exceto o artigo com desconto, a Riviēra reserva-se ao direito de não reembolsar a encomenda até que o artigo com desconto também seja devolvido.
- Para BOGOF (Buy One Get One Free – Compre um, leve um gratuitamente) ou cupões de desconto relacionados, se o cliente devolver todos os artigos da encomenda, exceto o gratuito, a Riviēra reserva-se ao direito de não reembolsar a encomenda até que o artigo com desconto seja também devolvido, ou será deduzido o preço do produto (preço sem desconto) do reembolso. As regras acima aplicam-se também a outras campanhas promocionais.
CONTATOS
- A Riviēra agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a Riviēra não cumpre com esta declaração, por favor contate-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES PELA RIVIERA
A Riviēra tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.